Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Amapá bate recorde de nepotismo

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes